política de
privacidade para
psicólogos.
Responda 4 perguntas sobre o seu negócio e veja a política de privacidade sendo escrita na hora, com o nome da sua empresa, os dados que você coleta e as ferramentas que usa.
Na psicologia, até saber que alguém faz terapia já é um dado sensível.
A política de privacidade de um psicólogo precisa tratar o que o paciente conta, e até o fato de ele estar em terapia, como dado de saúde, que é sensível no art. 11 da LGPD. Ela explica agenda, contato por WhatsApp, registro das sessões e a plataforma do atendimento online, sem esquecer o sigilo do Código de Ética do CFP. A política sai grátis aqui, e para saúde recomendamos a revisão jurídica de R$ 397.
O atendimento online hoje segue a Resolução CFP 9/2024, que revogou a Resolução 11/2018 e com ela o cadastro obrigatório no e-Psi. O art. 7º obriga o psicólogo a informar ao paciente quais recursos tecnológicos usa para garantir o sigilo. A política de privacidade é um bom lugar para nomear a plataforma de vídeo e dizer como as sessões ficam protegidas.
Pela Resolução CFP 001/2009, o registro documental dos atendimentos, em papel ou digital, é sigiloso, deve ser guardado por no mínimo 5 anos e o paciente tem acesso integral ao próprio prontuário. Na seção de retenção, a política diz isso com clareza: o paciente pode pedir a exclusão de dados pela LGPD, mas o registro fica guardado pelo prazo exigido (art. 16, I, da LGPD).
- Gere a política aqui em cima. O setor já vem como saúde, com dados de saúde e data de nascimento marcados.
- Marque as ferramentas por onde o atendimento passa: o WhatsApp da agenda, o sistema onde ficam os registros e a plataforma de vídeo, se você atende online.
- Publique a política no site e deixe o link na página de agendamento e na mensagem que confirma a primeira sessão.
- Se você atende crianças e adolescentes, marque no gerador que o consultório atende menores. Para casos mais delicados, como atendimento em empresas, a revisão jurídica ajusta o texto ao seu tipo de trabalho.
O site do consultório precisa mostrar meu CRP?
Sim. O Código de Ética do CFP (art. 20) manda informar o nome completo, a sigla CRP e o número de registro sempre que o psicólogo divulga seus serviços, por qualquer meio. A política pode repetir esses dados na parte que identifica o responsável pelas informações.
Atendo online. Posso usar qualquer plataforma de vídeo?
A Resolução CFP 9/2024 não traz uma lista de plataformas aprovadas. Ela pede que o psicólogo avalie as condições de confidencialidade e privacidade da ferramenta (art. 4º, I) e informe ao paciente quais recursos usa para garantir o sigilo. Escolhida a plataforma, cite o nome dela na política.
A política grátis resolve ou preciso da revisão?
O texto grátis já trata dado de saúde como sensível. Mas saúde mental é um dos casos em que recomendamos a revisão jurídica de R$ 397, feita por advogado especialista em LGPD e entregue em até 5 dias úteis.
Sem esses documentos, seu site fica exposto.
Qualquer site que recebe um nome, um e-mail ou um telefone trata dados pessoais. E isso já basta para a LGPD valer para o seu negócio.
Um documento resolve o básico. O kit protege o negócio.
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