política de
privacidade para
clínica médica.
Responda 4 perguntas sobre o seu negócio e veja a política de privacidade sendo escrita na hora, com o nome da sua empresa, os dados que você coleta e as ferramentas que usa.
Na clínica, até o agendamento com uma especialidade diz algo sobre a saúde do paciente.
A política de privacidade de uma clínica médica precisa tratar dado de saúde como dado sensível, como manda o art. 11 da LGPD. Isso inclui prontuário, exames, agenda online e teleconsulta. O prontuário não depende de consentimento, porque se apoia em obrigação legal e na tutela da saúde, mas o paciente tem de ser informado. A política sai grátis aqui, e para saúde recomendamos a revisão jurídica de R$ 397.
A Lei 13.787/2018 só permite eliminar prontuários em papel e digitalizados depois de no mínimo 20 anos do último registro. Isso precisa estar na seção de retenção: o paciente pode pedir a exclusão de dados pela LGPD, mas o prontuário fica guardado pelo prazo legal (art. 16, I, da LGPD).
A LGPD proíbe comunicar ou compartilhar dado de saúde entre controladores para obter vantagem econômica, com exceções ligadas à prestação de serviços de saúde (art. 11, §4º). E a telessaúde, incluída na Lei 8.080 pela Lei 14.510/2022, tem a confidencialidade dos dados entre os seus princípios.
- Gere a política aqui em cima. O setor já vem como saúde, com dados de saúde, CPF e data de nascimento marcados.
- Marque as ferramentas que a clínica usa de verdade, como WhatsApp, CRM e a hospedagem do sistema de agenda.
- Publique a política no site e deixe o link na tela de agendamento online e na mensagem de confirmação da consulta.
- Se a clínica atende por telemedicina ou compartilha dados com laboratórios e convênios, peça a revisão jurídica de R$ 397 para ajustar o texto ao setor.
Preciso pedir consentimento para abrir o prontuário?
Para o prontuário em si, não. A LGPD permite tratar dado de saúde sem consentimento para cumprir obrigação legal e para tutela da saúde por profissionais e serviços de saúde (art. 11, II). Para usos fora disso, como marketing, o consentimento precisa ser específico e destacado.
Lembrete de consulta pelo WhatsApp precisa estar na política?
Sim. O WhatsApp é um terceiro que recebe nome, telefone e horário da consulta, e a política deve dizer isso. No texto do lembrete, evite citar a especialidade ou o motivo da consulta.
A política grátis serve para clínica ou preciso da revisão?
O texto grátis já trata dado de saúde como sensível. Mas saúde é um dos setores em que recomendamos a revisão jurídica de R$ 397, feita por advogado especialista em LGPD e entregue em até 5 dias úteis.
Sem esses documentos, seu site fica exposto.
Qualquer site que recebe um nome, um e-mail ou um telefone trata dados pessoais. E isso já basta para a LGPD valer para o seu negócio.
Um documento resolve o básico. O kit protege o negócio.
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