LGPD para
clínica
odontológica.
Responda 4 perguntas sobre o seu negócio e veja a política de privacidade sendo escrita na hora, com o nome da sua empresa, os dados que você coleta e as ferramentas que usa.
A foto do sorriso é dado pessoal, e o antes e depois ainda passa pelas regras do CFO.
A clínica odontológica trata dado de saúde, que é sensível na LGPD, e muitas vezes imagem: fotos intraorais, radiografias e o antes e depois. A política precisa dizer para que cada imagem é usada, e o uso em divulgação pede autorização separada do paciente. Segundo o CFO, só o dentista que fez o tratamento pode divulgar essas imagens, e a clínica como empresa não pode. A política sai grátis aqui.
Segundo o CFO, a Resolução 196/2019 regulamenta a divulgação de imagens de diagnóstico e de resultado final feita pelo próprio cirurgião-dentista que executou o procedimento, com o nome dele e o número de inscrição no CRO. Imagens durante o procedimento seguem vetadas fora de publicações científicas, e a clínica, como pessoa jurídica, não pode fazer esse tipo de divulgação.
O CFO também recomenda a autorização formal, por escrito, mesmo quando o paciente já concordou de boca. Para a LGPD, isso conversa com o consentimento para dado sensível, que deve ser específico e destacado (art. 11, I). Uma caixa genérica no cadastro não cobre a foto no Instagram.
- Gere a política aqui em cima. Saúde e imagem já vêm marcadas entre os dados coletados.
- Separe no texto as imagens clínicas, que fazem parte do prontuário, das imagens usadas em redes sociais, que dependem de autorização.
- Publique a política no site e linke na página de agendamento e na bio do Instagram do consultório.
- Guarde a autorização por escrito de cada paciente que aparece em publicação, dizendo o que foi autorizado e onde.
A clínica pode postar antes e depois no perfil dela?
Segundo o CFO, não. A divulgação de diagnóstico e resultado cabe ao dentista que fez o tratamento, com nome e CRO, e não à clínica como pessoa jurídica. Confira também as orientações do seu CRO antes de publicar.
Radiografia e foto intraoral precisam de consentimento?
Para o tratamento e o prontuário, a LGPD permite tratar dado de saúde para tutela da saúde sem depender de consentimento (art. 11, II, f). O consentimento entra quando a imagem sai do prontuário e vai para divulgação.
Preciso de revisão jurídica?
Para quem publica imagens de pacientes, recomendamos. A revisão de R$ 397 é feita por advogado especialista em LGPD, ajusta o texto ao setor e é entregue em até 5 dias úteis.
Sem esses documentos, seu site fica exposto.
Qualquer site que recebe um nome, um e-mail ou um telefone trata dados pessoais. E isso já basta para a LGPD valer para o seu negócio.
Um documento resolve o básico. O kit protege o negócio.
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